A perversão da opinião

“a Convenção ordenou que se devolvessem as terras comunais aos camponeses, mas unicamente nos lugares em que estes, revolucionariamente, já tinham, de fato, conseguido isso.” Piotr Kropotkin

Não é raro encontrarmos posições favoráveis ao despejo de milhares de pessoas de Pinheirinho. Este tipo de opinião deixa mostrar que não temos um pensamento social, mas pelo contrario, o pensamento da individualidade.
Não seria de se admirar que os pertencentes a uma sociedade não julgassem necessário que esta mesma sociedade protegesse os seus? É em troca dessa proteção que abdicamos do nosso livre arbítrio de fazermos o que bem entendermos para agirmos de acordo com as normas do bem estar social e da questionável ordem. Ora, se o principio básico desta relação -entre individuo e sociedade- que é de que a força da sociedade -neste caso representada pelo estado- não cumpre oque lhe cabe nesta relação, torna-se legitimo que o individuo em questão não respeite as todas as normas impostas a ele. De toda forma a Constituição brasileira é clara em seu artigo 6º:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

No caso de Pinheirinho não precisaríamos sequer de recorrer a esta explicação, uma vez que o único credor da massa falida dona do imóvel era a Prefeitura de São José dos Campos. Se a empresa não faz uso social do imóvel a muito tempo, nada mais legal do que legalizar um uso social que já tem oito anos. A legalidade desta medida esta assegurada no artigo 5º da Constituição brasileira em seus parágrafos XXIII “a propriedade atenderá a sua função social” e XXIV “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”
A desapropriação da massa falida era uma obrigação à prefeitura não apenas por que a área era, obviamente, de interesse social, mas também por que a massa falida deve 10 milhões de reais a prefeitura de São José dos Campos.
Seria um viável, porém doloroso exercício se imaginássemos como seriam as vidas daqueles que moravam em Pinheirinho se não tivessem construído naquele terreno. Ora, dizer que os habitantes de Pinheirinho não tinham legitimidade para morar naquele lugar equivale a dizer que estas pessoas não merecem ter direito a moradia, por que eles não podem comprar uma casa, haja vista que são pobres, mas isto implica não ter direito a educação também por que seria impossível alguém conseguir estudar sem ter um teto para abaixo dormir. Também seria dizer que quem é pobre não tem direito a saúde por que mesmo que você esteja doente somente terá um acompanhamento médico se tiver um comprovante de residência.
Imaginando a dor e o desespero que é o de correr o risco de perder sua casa é que podemos entender de onde os moradores de Pinheirinho tiraram forças para enfrentar policiais ordenados e dispostos a matar.
Sabemos que estavam dispostos a matar por que podemos ouvir os barulhos de tiros de pistola em muitos vídeos da desocupação, por que muitos policiais estavam sem identificação e por que havia inclusive policiais com pistolas e luvas nas mãos. Sabemos que foram ordenados a matar por que toda operação deste tipo tem o aval do governador.
Sabemos que muitos foram mortos por que 9 pessoas estão desaparecidas. A denuncia de que a policia estava seqüestrando corpos de mortos e feridos foi feita ainda durante a invasão da policia.

Eloi Carvalho Torres é homo sapiens sapiens.

Bibliografia:
Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
Acessado: 28/01/2012
Kropotkin, Piotr, O Estado e seu papel histórico. São Paulo: Nu-Sol, 2000.


Quer fazer alguma coisa a respeito dessa injustiça? Assine:
http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-caso-pinheirinho-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/353

Selva de pinheiros

O pinheiro é uma arvore interessante. È natural de regiões mais frias, não da nossa calorosa e receptiva região. São plantas resistentes ao inverno, mas se espalham cada vez mais pelo território brasileiro. Ele pode ser um herói ou um vilão. Crava fundas suas raízes no chão para buscar água, e por isso salva muitas encostas do deslizamento. Entretanto a arvore também pode dominar uma grande região, sugando a luz solar e impedindo o crescimento saudável de outras espécies. As moradias do bairro Pinheirinho não tem apenas uma relação etimológica com os pinheiros, mas também uma história parecida, pois a acidez do solo em que surgiu a comunidade do Pinheirinho se deve as difíceis condições em que moravam aquelas pessoas: saneamento básico inadequado, moradias frágeis e pequenas onde espremiam-se crianças já responsáveis por seus irmãos, falta de transporte adequado e tantas outras mazelas reservadas aos mais humildes. La também cravaram fundas raízes difundindo seus hábitos, gostos, modo de falar enfim sua cultura. Estas pessoas deixaram de ser exóticas, como os pinheiros, fazem parte deste e daquele lugar. São algo novo, endêmico a esse lugar. São pinheirinhos! Lá moravam pedreiros, encanadores, domesticas, metalúrgicos, motoristas, frentistas etc. Entretanto nem seus direitos de humanos, nem seus papeis sociais foram respeitados no covarde ato de reintegração de posse ocorrido no dia 22 de Janeiro. O respeito ao humano deu lugar aos interesses políticos e financeiros, pois o terreno, por sua condição de grande devedor, deveria ser entregue ao programa “Cidade Legal” e, com isso, cumprir a função social da terra. O desembargador Rodrigo Capez – que é irmão do deputado estadual do PSDB Fernando Capez- foi pessoalmente a Pinheirinho afim de ordenar a continuação da operação mesmo contra a ordem da justiça federal de parar a ação. A OAB classificou a ordem da justiça estadual de São Paulo de ilegal por ter rompido o pacto federativo, uma vez que não aguardou a decisão do Supremo Tribunal. Na tentativa de destruir toda resistência, matar todas as raízes, ficou claro que a policia recebeu ordem para matar se fosse necessário, pois muitos policiais entraram sem identificação em Pinheirinho e em muitos vídeos se pode ouvir disparos de pistola. A OAB da cidade de São José dos Campos já reconhece “vários mortos” ao passo que o ativista Pedro Rios Leão diz que há denuncias de seqüestros de mortos e feridos pela policia afim de diminuir o numero de vitimas pinheirinhas. Todos nós somos pinheirinhos constantemente retirados de suas terra e realocados apenas pela força do vento e pela dinâmica da casualidade, falta-nos cumprir nossa função de vilões em prol do bem público.

Eloi Carvalho Torres é homo sapiens sapiens.


Bibliografia da rede: http://pt.globalvoicesonline.org/2012/01/24/brasil-pinheirinho-massacre/ http://capez.taisei.com.br/capezfinal/index.php?secao=4&subsecao=0&con_id=4939 http://200.189.161.92/pt/247/brasil/37494/OAB-diz-que-houve-mortos-na-a%C3%A7%C3%A3o-em-Pinheirinho.htm http://www.youtube.com/watch?v=xVdsOIBtSow&feature=share

Incertezas

Sabe caro leitor - Mister Nobody é você?- quando procuramos algo pra ler em livros ou na internet buscamos sempre por nomes que sejam referenciais. Sequer importa que o nome seja referencial em outro assunto, o buscamos ainda assim. Desta forma um blogueiro internacionalmente desconhecido como eu -é eu roubei isso de um piadista popular- se sente forçado a apelar a forças menos ocultas.
Tenho então uma importante questão: a quem ou ao que devo apelar? Tranquilamente podemos responder que podemos apelar a um escritor como José Saramago, a um pensador como Darcy Ribeiro ou a um compositor como Chico Buarque.
Talvez seja o nosso eterno coração de estudante – salve Milton Nascimento pelo caminho- querendo um respaldo. Já que começamos a falar destas referencias podemos introduzir a seguinte questão: por que nos parece que essas referencias sabem tudo sobre artes, ciência e filosofia? Será a nossa atual formação frágil? Incompleta?
Eu não poderia entrar neste assunto sem dizer que contextos sociais diferentes produzem pessoas diferentes, mas nunca sabemos como será essa diferença. Não podemos dizer que nossa atualidade, com pancadão de fundo musical, não produzirá algo importante e até progressivo historicamente.
Você pode estar se perguntando como eu conectarei tantos assuntos. Não conectarei, mas vou confessar que eu sabia qual vídeo postaria neste blog. Esta música- escrita por León Gieco- foi eternizada na voz de Mercedes Sosa, mas como o objetivo desta postagem é integrar: